Política de privacidade

  1. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

 

A PETRATEX – CONFECÇÕES, S.A., pessoa coletiva com fins lucrativos, sob forma de sociedade comercial anónima, com o NIPC 502170344 e registada na C.R.C sob o mesmo número, com sede na Rua de Bande, 429, Paços de Ferreira, e com o capital social de 3.550.000,00 Euros, doravante, abreviadamente, designada por “PETRATEX”, entidade responsável pela oferta e venda online de vestuário, confeções e equipamentos de proteção individual, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

A PETRATEX assegura que os contratos celebrados online com os utilizadores garantem a estes privacidade e segurança nos dados facultados para os vários produtos disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para o processamento dos pedidos ou encomendas, de acordo com as indicações explícitas na plataforma e com as opções do utilizador.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, aplica-se genericamente à recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que acedem a este site, designadamente, os recolhidos através dos formulários, documentos ou outros meios destinados a permitir o contacto com a PETRATEX, aplicando-se ainda ao exercício de direitos, pelo utilizador, relativamente a estes dados, nos termos da legislação aplicável.

Esta Política reveste-se de carácter geral, pelo que a informação que nela é prestada pode ser complementada ou afastada, total ou parcialmente, por outras políticas, avisos ou informações de carácter mais específico, que eventualmente tenham sido ou venham a ser disponibilizadas no contexto de certos tipos de tratamento de dados pessoais.

A PETRATEX, cujos dados de contacto estão acima indicados, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo respetivo titular no preenchimento de formulários existentes neste site, bem como os demais dados pessoais que tenham sido ou venham a ser fornecidos em qualquer outro suporte, diretamente ou por intermédio de outrem, ou que tenham sido gerados pela PETRATEX, quer no âmbito de contactos prévios quer na celebração, execução, renovação ou cessação do contrato de compra e venda, ou que tenham resultado das mesmas e respeitantes ao utilizador do site, doravante “Dados Pessoais”.

O fornecimento, à PETRATEX, dos Dados Pessoais recolhidos no âmbito de diligências pré-contratuais ou no processo de contratação, para além dos casos em que corresponde a informação necessária para cumprimento de obrigações legais da PETRATEX, constitui requisito necessário para as diligências pré-contratuais e, bem assim, para a celebração de contratos de compra e venda dos produtos promovidos pela PETRATEX e sua execução, pelo que, na eventualidade de os mesmos não serem facultados à PETRATEX, o contrato não poderá ser por esta aceite.

Os Dados Pessoais serão tratados pela PETRATEX, entidade responsável pelo tratamento dos dados, para as finalidades acima enumeradas, em estrito cumprimento do estabelecido na legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

 

 FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais recolhidos pela PETRATEX têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à preparação e execução dos contratos celebrados à distância com os Clientes / Utilizadores, à adequação dos produtos às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos produtos comercializados pela PETRATEX, a sugestões de conteúdos, a serviços informativos de proximidade (designadamente, sobre farmácias de serviço, serviços de proximidade, etc.), a acções de informação e marketing. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a PETRATEX poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de ações de intervenção social, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos da PETRATEX, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação, mas nestes casos, apenas se nos for dado o consentimento.

 

RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

 

A plataforma da PETRATEX pode, igualmente, ser visitada sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas da plataforma onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados (reclamação, pedido de informação e consulta da reclamação). Assim, é necessário o fornecimento de dados pessoais, de acordo com o previsto na Lei, nomeadamente no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

Para fins de tratamento das solicitações, a Plataforma pode direccionar as reclamações para os fornecedores dos bens (se não for a própria PETRATEX – CONFECÇÕES) e, se for caso disso, para as entidades reguladoras ou de controlo de mercado sectorialmente competentes (no caso a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE) e os pedidos de informação para estas últimas.

São entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais a PETRATEX, bem como as entidades reguladoras ou de controlo de mercado sectorialmente competentes;

Nos termos da Lei, os dados pessoais constantes na reclamação serão armazenados durante o período de três anos, salvo se prazo superior for fixado por lei.

Os demais dados pessoais, são conservados pela PETRATEX pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os titulares dos dados têm direito de acesso, rectificação, oposição, de apagamento e limitação nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados Pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@hospprotect.com

 

 SEGURANÇA E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

 

É objetivo da PETRATEX garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores na plataforma, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, precisa, atualizada e completa.

Nas áreas onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, utilizando-se protocolos de segurança apropriados para o serviço.

Caso a PETRATEX altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

 

GRAVAÇÃO DE CHAMADAS TELEFÓNICAS

 

Nos contactos telefónicos estabelecidos entre o titular dos dados e a PETRATEX, no âmbito da sua actividade, esta poderá proceder à gravação das chamadas, mediante prévia informação ao titular dos dados e com o seu consentimento, para gestão da relação pré-contratual e contratual, designadamente, como meio de prova de informações ou instruções transmitidas e, bem assim, para a melhoria dos serviços oferecidos ou contratados e, ainda, para o controlo da qualidade dos mesmos.

As gravações de chamadas serão conservadas pelos períodos que foram indicados nas deliberações da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que definem os princípios aplicáveis ao tratamento de dados de gravação de chamadas, nomeadamente, a Deliberação n.º 1039/2017.

 

COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS E SUBCONTRATADOS

 

A PETRATEX, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para o fornecimento de matérias-primas, de componentes, ou para a confeção da totalidade ou parte dos produtos que comercializa. Por vezes, as relações comerciais entre a PETRATEX e estas entidades implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal sucede, a PETRATEX toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a PETRATEX e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela PETRATEX tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta da PETRATEX e compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou intencional, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a PETRATEX permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

 

RECOLHA DE DADOS JUNTO DE OUTRAS FONTES

 

A PETRATEX poderá proceder à recolha de informação respeitante ao titular que seja relevante para a avaliação do risco em contratar e para a fixação das condições do contrato, junto de fontes acessíveis ao público, organismos públicos, associações do setor ou empresas especializadas, para complementar ou confirmar a informação facultada pelo titular, no âmbito da finalidade de gestão da relação pré-contratual e contratual.

 

COMUNICAÇÃO DOS DADOS

 

Para efeitos das finalidades descritas e em cumprimento de obrigação legal, os Dados Pessoais poderão ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e, ainda, às entidades, nomeadamente, de tipo associativo, que enquadrem ou realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estudos estatísticos ou técnico-atuariais.

 

 DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

 

A PETRATEX assegura aos seus utilizadores os direitos de acesso aos seus dados pessoais; rectificação, apagamento, limitação de tratamento, portabilidade, oposição ou revogação do consentimento e de reclamação, sem prejuízo de  apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação em Portugal

 

 COMO PODE O UTILIZADOR EXERCER OS SEUS DIREITOS

 

Os clientes ou utilizadores podem exercer os seus direitos mediante contacto físico ou telefónico com a PETRATEX. O exercício dos direitos pode, igualmente e sobretudo, ser solicitado através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@hospprotect.com

 

QUAL A POLÍTICA DE COOKIES DA PETRATEX?

 

As cookies são ficheiros informáticos que permitem identificar o seu dispositivo de acesso à internet, e que podem conter informações pessoais, tais como preferências de navegação no site, passwords, usernames, etc.

Que tipo de cookies utilizamos neste site?

Cookies de sessão – identificam as sessões de cada utilizador e as áreas de navegação. Cookies de experiência de utilização – guardam preferências de utilização.
Cookies de estatísticas – recolhem dados estatísticos e anónimos sobre a navegação no website, para analisar o desempenho do mesmo. Estes cookies são colocados por terceiros em nosso nome.

 

 COMO DESATIVAR OS COOKIES?

 

Todos os browsers (navegadores) de internet permitem ao utilizador a gestão dos cookies das páginas que visita. Para gerir a utilização de cookies devem ser consultadas nas opções de ajuda dos browsers, os procedimentos a utilizar.

 

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

 

A presente Política de Privacidade e Segurança poderá ser alterada periodicamente, mediante publicação no sítio da PETRATEX, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular dos dados. Quaisquer alterações de carácter significativo serão comunicadas com o grau de publicidade correspondente à sua relevância, seja mediante destaque na publicação online, seja, caso a relevância o justifique, mediante comunicação individualizada aos titulares dos dados.